A CST é voltada para apresentar qual o tipo de tributação de ICMS a mercadoria esta sofrendo e sua origem (Nacional ou estrangeira),neste caso a CST é sempre em relação ao ICMS e não a operação de ST(Uma modalidade de tributação de ICMS).
CST 040 – Quando não existe tributação de ICMS(Independe de ST)
O40 – Usado quando a mercadoria é isenta da ICMS conforme RICMS – Nota sem alíquota e valor de ICMS e nos dados adicionais deve constar observação
Isento de ICMS nos termos do artigo X.º do Anexo X do Livro XX do Decreto n.º XX.XXX/00 -RICMS/SP
CST 041 - Quando não existe tributação de ICMS(Independe de ST)
041 - – Usado quando a mercadoria é isenta da ICMS conforme RICMS – Nota sem alíquota e valor de ICMS e nos dados adicionais deve constar observação
Isento de ICMS nos termos do artigo X.º do Anexo X do Livro XX do Decreto n.º XX.XXX/00 -RICMS/SP
Segue abaixo alguns exemplos de CST
000 - Tributada integralmente
010 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
020 - Com redução de base de cálculo
040 – Isenta
041 - Não-tributada
060-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
